Termos de Uso e Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro de 2026.

1. Visão Geral

Bem-vindo ao site do Mundo Pediátrico. Ao acessar este site e adquirir nossos produtos (e-books, resumos) ou serviços (mentorias), você concorda com os termos descritos abaixo. Estes termos aplicam-se a todos os usuários do site.

2. Propriedade Intelectual (Aviso Importante)

Todo o conteúdo disponibilizado (textos, logotipos, e-books, vídeos e materiais em PDF) é de propriedade exclusiva de Sofia Panato Ribeiro e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).

É estritamente proibido:

• Copiar, distribuir, transmitir ou vender qualquer material baixado deste site sem autorização expressa.
• Compartilhar senhas de acesso ou arquivos PDF em grupos de WhatsApp, Telegram ou drives compartilhados ("rateio").

O descumprimento resultará no bloqueio imediato do acesso sem reembolso e medidas judiciais cabíveis.

3. Isenção de Responsabilidade Médica e Institucional

Os materiais e mentorias oferecidos têm caráter estritamente educacional e informativo, visando o aprimoramento profissional de enfermeiros e estudantes.

• Não substituem protocolos oficiais: O profissional deve sempre seguir os protocolos institucionais do local onde trabalha e as diretrizes do Ministério da Saúde/COFEN vigentes.
• Os conteúdos refletem a experiência e interpretação da autora com base na literatura científica disponível na data da publicação. A Medicina e a Enfermagem são ciências em constante evolução; portanto, é responsabilidade do usuário verificar atualizações.

4. Política de Compra e Reembolso

O processamento de pagamentos é realizado pela plataforma parceira Eduzz.

• Garantia de 7 Dias: Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, oferecemos garantia incondicional de 7 dias. Se você não estiver satisfeito com o material, pode solicitar o reembolso total diretamente na plataforma da Eduzz dentro deste prazo.
• Após o período de 7 dias, não serão aceitos pedidos de reembolso.

5. Política de Privacidade e Dados (LGPD)

Respeitamos a sua privacidade. Seus dados pessoais (nome, e-mail, telefone) são coletados apenas para:

• Processar sua compra e entregar o material;
• Enviar comunicações sobre atualizações dos materiais ou novas turmas de mentoria;

Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing não autorizados.

6. Contato

Para dúvidas sobre estes termos ou suporte sobre os produtos, entre em contato pelo e-mail: sofiarpanato@gmail.com.br